Violência e estatuto de residência
Uma autorização de residência pode estar ligada a um casamento, pelo que a perderia se se separasse. Se houver violência no casamento, a situação é muito difícil. É por isso que existe uma disposição especial na lei.
Caso de dificuldades por violência doméstica
A Lei dos Estrangeiros e da Integração (FNIA) regula a residência dos migrantes na Suíça. Se um casal se separar enquanto uma das pessoas ainda estiver dependente do estatuto de residência do casamento, isso pode ser difícil. Existem disposições especiais de proteção para pessoas vítimas de violência doméstica.
É possível um chamado caso de dificuldades (Art. 50b AIG). Se existirem razões pessoais importantes, como a violência doméstica, a autorização de residência pode permanecer válida.
Devem estar disponíveis provas que demonstrem que uma pessoa foi vítima de violência. Pode tratar-se, por exemplo, de relatórios de centros de aconselhamento ou de médicos.